ELE ERA UM CARA QUE CURTIA HEAVY METAL E PUNK ROCK, VESTIA PRETO E TINHA LONGOS CABELOS .... POR ISSO FOI ACUSADO DE CRIMES QUE NÃO COMETEU ....

ASSITI UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O ASSINATO, MUITO CRUEL,  DE TRÊS MENINOS DE OITO ANOS EM 1993 EM MEMPHIS,  E A ABSURDA CONDENAÇÃO DE 3 ADOLESCENTES, BODE EXPIATÓRIOS QUE FORAM PRESOS E CONDENADOS A PRISÃO PERPÉTUA UM DELES A MORTE. PORQUE ERAM ESQUISITOS, CURTIAM HEAVY METAL E PUNK ROCK, SE VESTIAM DE PRETO E TINHAM LONGOS CABELOS E ERAM CONTRA O FANATISMO RELIGIOSO DA REGIÃO.

SEGUE AQUI UM RESUMO DA HISTÓRIA QUE AINDA NÃO TEM SOLUÇÃO NOS TRIBUNAIS MAS QUE OBTEVE UM DESFECHO, NA MINHA OPINIÃO RIDÍCULO, UM CALA BOCA NOS CARAS QUE FICARAM PRESOS POR 17 ANOS INOCENTEMENTE...

PARA QUEM QUISER ASSISTIR O NOME DO DOCUMENTÁRIO É

PARADISE LOST 3 PURGATORY

TEM DISPONÍVEL VIA TORRENT EM VARIOS SERVIDORES.

(TEM AS DUAS OUTRAS PARTES DOCUMENTADAS TAMBÉM  MAS ASSISTINDO ESSE JA SE ENTENDE TODA A HISTÓRIA)

A ATROCIDADE

Um caso chocante e polêmico, que ganhou as páginas e os noticiários policiais nos Estados Unidos e mesmo na imprensa internacional, há quase vinte anos. Trata-se do brutal assassinato de três garotos de 8 anos de idade, em West Memphis, na noite de 5 de maio de 1993, cujos corpos foram encontrados no início da tarde seguinte, submersos num riacho de águas lamacentas, nas proximidades do bairro suburbano onde viviam as vítimas.

Os meninos — Stevie Branch, Michael Moore e Christopher Byers — foram encontrados nus, com mãos e pés atados com os cadarços dos próprios calçados, a mão direita de cada um deles estendida por trás de suas costas, amarrada ao tornozelo direito, a mão esquerda, ao tornozelo esquerdo. O exame necroscópico revelou que Christopher havia morrido em decorrência de múltiplos ferimentos, ao passo que a morte de Stevie e Michael deveu-se à combinação de seus múltiplos ferimentos com o afogamento de que foram vítimas. Christopher apresentava ainda lacerações em várias partes do corpo, e seu pênis e escroto haviam sido totalmente mutilados. 

É óbvio que um crime horrendo como esse, cometido contra três crianças que nem haviam tido tempo de chegar à adolescência, deixou três famílias devastadas e causou horror e indignação em toda a comunidade de West Memphis. Todos pediam justiça. E rápido. 

Uma combinação perigosa de palavras: justiça ligeira.

A cidade onde o crime aconteceu encontra-se dentro do notório Bible Belt, o “Cinturão da Bíblia”, uma extensa área na região sudeste dos Estados Unidos, abrangendo vários estados, onde é mais acentuado o fanatismo religioso cristão, notadamente no que diz respeito às manifestações públicas de moralismo baseado na Bíblia e de intolerância para com os “pecadores”. 

Num cenário assim, não ser um “bom cristão” pode facilmente tornar uma pessoa num suspeito em potencial por quaisquer delitos que sejam. E, embora exista um entendimento de que crimes em que a vítima sofre uma violência muito extremada, sobretudo se é torturada com crueldade, tendem a significar que o criminoso a conhece, que pode ter com ela alguma relação de proximidade e forte envolvimento emocional, a polícia de início simplesmente ignorou os parentes dos meninos mortos como potenciais suspeitos, na contramão do que seria o procedimento de praxe nesse tipo de investigação. 

Ninguém sugeriu que algum pai ou irmão ou tio ou primo de uma dessas crianças tenha cometido essa barbárie; porém,  os parentes deveriam ter sido investigados, até mesmo para que sua suposta inocência ficasse bem estabelecida. Além do mais, esse não foi o único erro cometido pelos policiais na investigação do caso em questão.

Nos dias imediatamente após a descoberta dos corpos, a polícia decidiu interrogar Damien Echols, de 18 anos. O rapaz tinha um histórico de vandalismo, delitos menores e violência, tendo inclusive admitido que tentara arrancar o globo ocular de um colega de sala uma vez. Também havia abandonado a escola antes de concluir o ensino médio — testes demonstraram que Damien tinha dificuldades com o raciocínio exato, matemático, mas apresentava, por outro lado, um desempenho acima da média em leitura e outras competências linguísticas. Um dos melhores amigos de Damien era Charles Jason Baldwin, de 16 anos. Jason tirava ótimas notas no colégio e tinha um reconhecido talento para desenhar — seus professores até mesmo já o haviam encorajado a fazer Artes Gráficas na universidade. Dentre as coisas que os dois adolescentes tinham em comum, estava o desprezo compartilhado pelo clima de fanatismo religioso que imperava no “Cinturão da Bíblia”.

Por causa do assassinato dos três meninos em sua vizinhança, a história de Damien e Jason estava prestes a se associar à de um terceiro adolescente da região, Jessie Misskelley Jr, de 17 anos, que eles conheciam apenas de vista. Testes haviam demonstrado que Jessie tinha um Q.I. de 72, um quociente intelectual classificado como limítrofe, isto é, abaixo da média mas ainda um pouco acima da deficiência mental. Seu pai se refere ao problema do filho, dizendo que este teria uma “idade mental” inferior à sua idade cronológica. Que era um meninão, muito dependente de seu responsável.

A polícia decidiu interrogar Jessie quase um mês após o crime, quando ainda não tinham conseguido nada contra ninguém. O pai afirma que deixou o filho ir com os policiais para uma conversa, para tentar ajudar nas investigações, mas não para ser interrogado. Além das limitações cognitivas de Jessie, este era menor de idade e não estava acompanhado de um advogado, nem mesmo de seu responsável legal. Não poderia ter sido interrogado, portanto. Ainda assim, ficou trancado numa sala, com policiais lhe pressionando e fazendo inúmeras perguntas, por cerca de 12 horas. No final, a polícia tinha em mãos uma gravação, de apenas 46 minutos, em que o rapaz relatava uma história revoltante.

O DIABO ENTRA EM CENA

Damien Echols não era só um garoto problemático com problemas em matemática. Ele era também o esquisitão do pedaço. Um jovem que curtia heavy metal, punk rock e literatura fantástica, vestia-se de preto e tinha longos cabelos negros, de franjas compridas, ao estilo punk-gótico dos integrantes do The Cure. Além disso, tinha uma personalidade pouco sociável, que condizia com o diagnóstico de depressão com tendências suicidas, pelo que lhe havia sido prescrito a imipramina que ele tomava. Naquelas vizinhanças, Damien já havia sido objeto de vários rumores. Muitos dos quais envolviam-no com a prática de rituais satânicos, dentre o que se podem destacar a história de que ele e uma antiga namorada teriam planos de conceberem um bebê para oferecê-lo em sacrifício ao Diabo, e o boato de que ele já havia perseguido uma criança, ameaçando-a com um machado.

Na confissão conseguida pela polícia, Jessie Misskelley Jr. contava que havia participado do assassinato dos três meninos, juntamente com Damien Echols e Jason Baldwin. Numa dos conflitantes depoimentos de Jessie, este chegou a afirmar até mesmo que tinha visto Damien estuprar uma das vítimas — na época, a polícia acreditava que os meninos haviam sofrido violência sexual, o que a necropsia viria a desmentir mais tarde. 

Com base no testemunho de Jessie, a polícia prendeu Damien e o amigo Jason e todos foram acusados de coautoria dos três homicídios que haviam chocado a população de West Memphis. A associação dos crimes brutais com rituais satânicos, tal como havia sido estabelecido pelos investigadores, deixou a comunidade local e especialmente as famílias das vítimas ainda mais ultrajadas e passionalmente envolvidas, de modo que todos passaram a pedir uma rápida e implacável condenação para os réus.

Como uma tecnicalidade legal impedia que a alegada confissão de Jessie fosse usada para incriminar Damien e Jason se todos fossem julgados juntos, a promotoria tomou providências para que Jessie fosse a julgamento sozinho. Assim, seu relato poderia ser usado contra os outros dois rapazes acusados. Aos 5 de fevereiro de 1994, o julgamento de Jessie Misskelley Jr. chegou ao fim, e ele foi declarado culpado por um “assassinato em primeiro grau” (o que mais ou menos equivale ao homicídio qualificado em nosso direito penal) e dois “assassinatos em segundo grau” (praticamente equivalente ao homicídio simples no Brasil), recebendo por isso uma sentença de prisão perpétua, somados a esta mais 40 anos de reclusão. Mais de um mês depois, aos 19 de março, Damien e Jason foram ambos declarados culpados e condenados por três homicídios qualificados. Baldwin recebeu a sentença de prisão perpétua. Damien, o esquisitão, foi condenado à morte por injeção letal.

Muito antes dos julgamentos, a polícia já havia descartado outros poucos eventuais suspeitos e não procurava mais por quaisquer outros possíveis. Já tinham atrás das grades quem precisavam ter. A bola agora estava com a Justiça.

A JUSTIÇA QUE TARDA JÁ FALHOU

Os meios de comunicação acabaram revelando foi um acúmulo cada vez maior de indícios de que a polícia teria cometido vários erros durante a investigação e de que teria havido problemas até mesmo nos julgamentos dos réus. Além disso, o surgimento da tecnologia forense para análise de DNA encontrado em cenas de crimes — o que não estava ainda disponível em 1993 —, permitiu demonstrar que nenhuma das amostras encontradas nas evidências e nos corpos das vítimas correspondia a qualquer um dos condenados.

Esse novo cenário levou os advogados dos três rapazes a pedirem um novo julgamento. Damien Echols, que estava no corredor da morte, foi o primeiro a mobilizar seu defensor nesse sentido. Assim, em conformidade com a lei processual americana, uma petição foi apresentada ao Juiz David Burnett, responsável pelo julgamento original e pela sentença condenatória. Burnett, porém, rejeitou a apresentação de novas evidências ao tribunal. Teve início então uma nova luta: a dos recursos em face dessa decisão, buscando-se um novo julgamento para os condenados. Um julgamento em que estes tivessem realmente direito a uma ampla defesa, com base nas evidências agora analisáveis, que não haviam sido consideradas quando de sua condenação. A Suprema Corte do estado de Arkansas acabou aceitando ouvir a opinião dos especialistas a respeito das novas provas produzidas e apresentadas.

Aos 4 de novembro de 2010, esse tribunal superior estadual determinou a reavaliação das novas evidências, bem como de seu impacto no processo que culminara com a condenação de Jessie, Damien e Jason. Também exigiu que fossem apuradas as denúncias de que, durante os julgamentos dos três rapazes, teria havido conduta indevida de alguns jurados, cuja decisão poderia ter sido influenciada. Já fazia alguns anos que suspeitas de interferência no trabalho do júri haviam vindo à tona, mas acabaram sendo ignoradas. Como David Burnett havia então trocado a toga e os tribunais pelo terno e o senado estadual de Arkansas, para o qual fora eleito pelo Partido Democrata, foi escolhido para substituí-lo na corte o Juiz David Laser, que presidiu as novas audiências.

Longe dos tribunais, a opinião pública ficava cada vez mais dividida. Várias pessoas importantes, incluindo celebridades como o ator Johnny Depp, o vocalista e guitarrista do Peal Jam, Eddie Vedder, o diretor da trilogia O senhor dos anéis, Peter Jackson, dentre outros, manifestaram-se publicamente, exigindo que “Os Três de West Memphis”, como ficaram conhecidos, tivessem direito a um novo julgamento. A essa altura, a validade da faca apresentada como arma do crime já havia sido contestada; os supostos sinais de mordidas humanas encontradas no corpo de uma das vítimas — que a polícia alegava ser de Damien, como decorrente de um ritual satânico que fora descrito ao júri por um especialista em ocultismo que prestara testemunho pela promotoria —, na verdade acabaram não correspondendo às marcas de dentes de nenhum dos três acusados; os sinais de cortes e mutilação genital de uma vítima, que a polícia dizia terem sido feitas com uma faca por um dos acusados, foram demonstradas por outro especialista ser mais consistentes com padrões de feridas causadas por algum dos vários animais carnívoros que havia no local onde os corpos foram encontrados e onde haviam permanecido por uma noite inteira e toda a manhã do dia seguinte, e Vicki Hutcheson, moradora de West Memphis, cujo testemunho ajudara na prisão e condenação dos três rapazes, também já havia declarado publicamente que seu depoimento fora forjado e que havia uma gravação do que ela de fato dissera — gravação esta que a polícia alegava agora ter perdido. Somadas a tudo isso havia também as já citadas novas evidências de DNA e as denúncias de conduta indevida de membros do júri. Desse modo, um site foi criado na internet para receber doações que serviriam para patrocinar a causa na Justiça, já que as custas do processo obviamente não saíam baratas, e os condenados eram todos de famílias pobres.

É preciso destacar ainda que, enquanto a Justiça mantinha a condenação dos três rapazes, apesar de todos esses evidentes problemas mencionados acima, as análises de DNA haviam revelado num dos cadarços que amarrava uma das vítimas uma pequena amostra pertencente a Terry Hobbs, padrasto de um dos meninos. O DNA de Terry poderia ter sido transferido para o cadarço sem que isso necessariamente implicasse sua participação no crime, isso é fato; porém, a questão indiscutível era que, enquanto não havia nada do DNA dos acusados em meio às evidências, existia ao menos a possibilidade, corroborada por uma pequena amostra genética, de que o padrasto de uma das vítimas pudesse estar envolvido nos crimes. O que se agravava ainda mais com o testemunho de Pamela Hobbs — a mãe de Stevie Branch, que acabou se separando de Terry tempos após a morte do garoto —, que admitiu que o ex-marido costumava bater nos filhos e nela mesma.

Para piorar, os indícios contra Terry Hobbs iam muito além disso: ele teria molestado sexualmente o filho de seu primeiro casamento; uma cunhada de Terry o acusara de ter abusado sexualmente de Amanda, sua filha com Pamela, relato que a garota, mais tarde, veio a confirmar; Terry já havia atirado num cunhado seu; confessou sem remorso ter matado um gato que o irritava pertencente ao vizinho; tinha ficha na polícia e diversas acusações de atos violentos; dera muitos depoimentos contraditórios relacionados ao dia do crime; não tinha álibi algum para o período em que se acredita que os assassinatos tenham sido cometidos (entre 5h da tarde e 9h da noite), e fora visto por uma vizinha em companhia dos três meninos no finalzinho da tarde daquele dia fatídico, embora houvesse dito em depoimento que não os vira em momento algum naquela data. Além disso, Terry vivia aparecendo na mídia, indignado e extremamente exaltado por conta de qualquer contestação à condenação dos três rapazes, sempre pressionando para que o estado executasse logo Damien Echols, que ainda estava vivo, no corredor da morte. Enfim, Terry Hobbs pode sim ser inocente desse crime brutal, mas o fato é que tinha muito mais motivos para ter sido levado a julgamento do que Jessie, Damien e Jason. A seu favor: ele era crente, gostava de tocar música gospel, o irmão dele gostava dele, e ele não tinha um visual punk rebelde. Aparentemente, isso foi o bastante para a polícia e a Justiça decidirem ignorar todo o resto.

Parece inegável que, sob a pressão da comunidade local para que se encontrasse logo os culpados daquela atrocidade, a polícia se havia apressado em achar um tipo perfeito, alguém que qualquer um ali, naquela região onde imperava um extremo fanatismo religioso, acharia que pudesse mesmo ter cometido aquelas coisas horrendas. Um rapaz que tinha problemas pessoais, um histórico de pequenos delitos e violência, que desprezava abertamente a cultura cristã do “Cinturão da Bíblia”, que ouvia músicas de conteúdo anárquico e ocultista, e que se vestia de um jeito chocante, destoante de tudo à sua volta era o candidato mais que perfeito. Esse rapaz estava sempre em companhia de outro, pouco mais jovem. Logo, este outro deveria estar também envolvido. Na falta de testemunhas que os implicassem, a polícia providenciou uma: um rapaz que não poderia estar sendo interrogado por vários motivos, incluindo sua reconhecida limitação cognitiva e imaturidade intelectual e emocional. Para dar força ao depoimento dessa testemunha não muito confiável, nada mais conveniente do que ela admitir que sabia que fora assim e assado porque também havia participado do crime. Por isso, cinicamente, o policial responsável pela investigação, ao ser questionado por uma repórter sobre o quanto a polícia estava segura de que aqueles eram os verdadeiros culpados, respondeu diante das câmeras que, numa escala de 1 a 10, o grau de certeza dele era 11. Certeza mais do que absoluta!

A situação criada pelo trabalho incompetente e mesmo criminoso da polícia e as falhas no próprio processo judicial levaram três rapazes a passarem quase 20 anos na cadeia, mesmo havendo tantas dúvidas sobre sua responsabilidade nos crimes pelos quais haviam sido condenados. Sem toda a pressão da mídia, do lado de fora dos muros da prisão, incluindo o impacto causado pelos documentários da HBO, dois deles amargariam toda a vida na prisão, ao passo que um terceiro, o esquisitão, teria simplesmente sido executado. Mas, com a grande mobilização a seu favor, tornou-se mais tangível a chance de obterem um novo julgamento. E não é difícil concluir que isso seria péssimo negócio para o estado de Arkansas. Diante de um possível veredicto de inocência, em face de “uma dúvida razoável”, tal como prescreve o sistema jurídico americano, a situação ficaria muito ruim para o estado. Indenizações altíssimas seriam provavelmente pedidas, por causa dos quase vinte anos roubados da vida de três jovens; alguns envolvidos no processo poderiam perder suas carreiras; muitos ficariam com uma mancha indelével em seu currículo; a incompetência da polícia e da Justiça ficaria evidenciada para toda a nação e para o mundo inteiro, e, é claro, recomeçaria a pressão para se encontrar e punir o verdadeiro culpado. Sim, seria um péssimo negócio para o estado de Arkansas.

Assim, como vemos nas cenas finais de Paradise Lost 3, em agosto de 2011, os três condenados foram chamados para uma conversa. Foi-lhes feita uma proposta, um acordo. Se eles insistissem no pedido de novo julgamento, a Suprema Corte do estado levaria ainda alguns anos para julgar a matéria. Mais alguns anos que eles teriam de passar trancados na prisão. E, como a questão ia contra os interesses do estado, era bem provável que a Corte rejeitasse o pedido. O que lhes daria apenas uma última chance: recorrer à Corte Suprema dos Estados Unidos. Mas isso significava ter de ficarem trancados ainda mais sabe-se lá quantos anos até o julgamento do caso. Era bem possível que, no final, conseguissem o direito a novo julgamento, mas teriam de ficar trancados por muitos, muitos anos mais, até que tudo se decidisse. Diante disso, a proposta: os três deveriam valer-se de um mecanismo legal raramente usado na Justiça americana — o chamado “Apelo Alford”, mediante o qual Jessie, Damien e Jason aceitavam a imputação de culpa e, ao mesmo tempo, mantinham sua inocência;  uma declaração do tipo “Sou inocente, mas me declaro culpado” —; em face do apelo, o juiz formularia novas sentenças, condenando os réus, mas, ao mesmo tempo, declarando já cumpridas as respectivas penas.

Desesperados para se verem finalmente livres, os três condenados acabaram aceitando o acordo. Jessie, Damien e Jason fizeram em juízo o Apelo Alford, e as novas sentenças, conforme previsto, determinaram sua soltura, permitindo-lhes enfim retomar suas vidas. Não há dúvida de que, em face das alternativas que tinham, era o melhor para eles. 

Mas estava longe de ser um acordo justo. Por quê? Bem, por pelo menos três motivos:

a) na prática, eles são os culpados pelos crimes em West Memphis, ficando a condenação em sua ficha criminal; 

b) isso os impede de pedir qualquer reparação do estado pelos quase 20 anos que cumpriram na prisão, a despeito de sua provável inocência; 

c) o verdadeiro assassino jamais poderá ser preso e levado a julgamento, já que os “culpados” já foram pegos e condenados.

O que eu penso a respeito é que a Justiça não é infalível e que a polícia (mesmo a polícia americana, que tanta gente aqui no Brasil adora glorificar) está longe, muito longe mesmo, de trabalhar com a eficiência que se vê em séries de ficção como CSI. 

Não, eu não sou uma idealista romântica que vê as prisões com maus olhos e que despreza o Direito Penal.

Muito pelo contrário.

Acho que as pessoas devem ser responsabilizadas por seus atos.

Por outro lado, é também a avaliação racional desses, dentre outros motivos, que me fazem pensar duas vezes, antes de achar que certamente é culpado quem parece culpado (sobretudo, se em parte reprovo moralmente o que essa pessoa é ou faz). Para não mencionar que são motivos assim que me fazem minha opinião de que a pena de morte não é nenhum instituto maravilhoso.

Inocentes são condenados todo ano nos mais diversos sistemas judiciários do mundo.

Não é só no Brasil que isso acontece. 

E, onde há pena de morte, não são raros os casos de “monstros” executados, que mais tarde se descobrem ser meras vítimas inocentes de um sistema falível, como qualquer esfera de atuação humana.

Enfim neste caso em particular cuidado, se você é um esquisitão que ouve heavy metal e punk rock, usa preto e tem cabelo comprido e a vizinhança não vai com a sua cara, você pode virar um psicopata matador de criancinhas, lamentavelmente  ...

Bjus da Brii, até que me tirem do blog também !